Reorganização na Educação: Cuiabá inicia recadastramento obrigatório para 3,4 mil cuidadores de alunos com deficiência

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza entre os dias 6 e 9 de maio o recadastramento obrigatório dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs).

O anúncio, feito pelo prefeito Abilio Brunini nesta terça-feira (5), tem como objetivo sanar inconsistências cadastrais e garantir que a distribuição desses profissionais nas escolas municipais seja feita de forma equilibrada e eficiente.

Atualmente, a rede municipal atende 4.491 estudantes com deficiência (incluindo autismo, deficiências físicas e intelectuais), contando com o suporte de 3.450 cuidadores.

Desde 2025, o município assumiu a contratação direta desses profissionais, eliminando a terceirização e estabelecendo salários que variam entre R$ 2.368,14 (30h) e mais de R$ 3 mil (40h).

Objetivos da Medida

Segundo a gestão municipal, o processo busca ir além da simples conferência documental, focando nos seguintes pontos:

• Otimização de Pessoal: Evitar o excesso ou a falta de profissionais em sala de aula, garantindo que o suporte pedagógico não seja prejudicado.

• Promoção da Autonomia: Avaliar se o acompanhamento está favorecendo o desenvolvimento e a independência dos estudantes.

• Regularidade Funcional: Conferir titulações e documentações para coibir irregularidades e assegurar a transparência na folha de pagamento.

Cronograma e Regras de Atendimento

O recadastramento deve ser feito presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação. Para não interromper o atendimento aos alunos, os cuidadores devem comparecer no contraturno de seu horário de trabalho:

• Quem trabalha de manhã: Deve ir no período da tarde.

• Quem trabalha à tarde: Deve ir no período da manhã.

• Quem cumpre jornada integral: Deve realizar o processo no sábado (9).

Documentos Necessários: RG, CPF, comprovante de residência, dados bancários e certificados de escolaridade/formação.

A prefeitura alerta que o não comparecimento é passível de sanções administrativas, incluindo a suspensão do salário até que a situação seja devidamente regularizada. A iniciativa reforça o compromisso da capital com a qualificação da educação especial, assegurando que o investimento público se traduza em suporte real para as crianças que mais necessitam.