A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia na próxima semana uma mobilização coordenada em toda a rede pública para enfrentar dois dos maiores gargalos do desenvolvimento juvenil: o trabalho infantil e o consequente abandono das salas de aula.
Conduzida pelo Núcleo de Mediação Escolar, a campanha estenderá suas ações por todo o mês de junho, integrando a Macropolítica de Promoção da Cultura de Paz do Governo do Estado.
O foco central da ofensiva é frear a inserção econômica precoce de crianças e adolescentes. A prática, além de violar legislações de proteção à infância, gera um efeito cascata imediato na produtividade escolar, resultando em reprovações crônicas e no abandono definitivo dos estudos.
Rodas de conversa e o Orientativo nº 005/2025
Para padronizar e dar suporte jurídico às direções escolares, a Seduc estruturou o plano com base nas diretrizes do Orientativo nº 005/2025. O documento técnico estabelece que as unidades escolares devem paralisar parte das rotinas tradicionais para introduzir metodologias ativas de debate, tais como:
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Rodas de conversa multissetoriais: Unindo psicólogos, assistentes sociais, pais e alunos;
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Campanhas reflexivas internas: Focadas no impacto do cansaço físico do trabalho na capacidade de aprendizado;
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Garantismo Legal: Difusão prática dos direitos assegurados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“A educação pública tem a capacidade real de transformar realidades e quebrar ciclos de pobreza. Quando nós fortalecemos os vínculos institucionais e afetivos entre a escola, a família e a comunidade, nós erguemos uma barreira invisível de proteção ao redor dessas crianças”, defendeu a secretária de Estado de Educação, Flávia Soares.
Como identificar e denunciar os casos na comunidade
A estratégia desenhada pela Seduc-MT não se limita aos muros das escolas. Um dos pilares do projeto é capacitar professores e servidores administrativos para identificar os primeiros sinais de que um aluno está sendo submetido à exploração laboral fora do ambiente escolar.
Os principais sintomas monitorados no cotidiano escolar são:
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Queda abrupta e sem justificativa no rendimento das notas;
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Sonolência excessiva e cansaço físico evidente durante as aulas matutinas ou vespertinas;
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Aumento injustificado no índice de faltas e atrasos recorrentes;
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Sinais visíveis de lesões por esforço repetitivo ou manuseio de ferramentas inadequadas para a idade.
Paralelamente às dinâmicas pedagógicas, as escolas atuarão como pontos focais de informação, distribuindo cartilhas informativas e orientando as famílias sobre a estrutura da rede de proteção social do SUS e do SUAS. A Seduc enfatiza que, ao constatar indícios de trabalho infantil, qualquer cidadão ou servidor pode acionar os canais oficiais de denúncia de forma anônima, como o Disque 100, o Conselho Tutelar local ou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Alinhamento com fóruns nacionais
A superintendente de Gestão Escolar da Seduc, Rosangela Roquette, reforçou que o debate sobre o trabalho infantil precisa perder o caráter punitivo e assumir uma vertente de acolhimento social. “Erradicar essa prática exige fortalecer as redes de apoio financeiro e socioeducativo dessas famílias vulneráveis”, pontuou.
A iniciativa atende também às recomendações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que defende o uso das estruturas de educação básica como as ferramentas mais eficazes para o monitoramento ativo e a quebra da invisibilidade que costuma cercar a exploração de menores na informalidade urbana e rural.
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