Com a chegada do período de férias escolares, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), integrou uma força-tarefa especial para reforçar a segurança em áreas de lazer da capital.
Denominada Operação Alvará Regular: Férias Seguras, a ação ocorreu entre os dias 1º e 3 de julho, resultando na inspeção de quatro grandes clubes localizados no Distrito de Coxipó da Ponte, na MT-251 e na Rodovia MT-351.
O objetivo principal da ofensiva foi prevenir acidentes, orientar os proprietários e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas legais e de consumo. A operação contou com a participação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), do Procon Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT).
Irregularidades e autuações nos balneários
Durante os três dias de fiscalização, as equipes identificaram diferentes níveis de irregularidades, que geraram desde orientações preventivas até autuações severas com prazos para adequação.
Falta de alvará e risco de incêndio
O Corpo de Bombeiros identificou sérios problemas estruturais de segurança em dois locais. No clube situado no Distrito de Coxipó, fiscalizado na sexta-feira, os militares constataram a ausência total de alvará da corporação e de equipamentos básicos de prevenção a incêndios. O estabelecimento foi autuado e recebeu um prazo de 90 dias para regularizar a situação.
Já na Rodovia MT-351, o clube vistoriado possuía itens como extintores e sinalização de emergência, mas operava sem o alvará dos Bombeiros devido a uma ampliação recente da área construída que não constava no projeto original. O local também foi notificado pela Sorp a atualizar seu cadastro imobiliário e renovar o alvará sanitário.
Produtos vencidos e direito do consumidor
O Procon Municipal teve atuação rigorosa no combate a produtos impróprios para o consumo. Na quarta-feira, no clube da MT-251, e na quinta-feira, em um dos dois locais inspecionados, o órgão flagrou alimentos e produtos com o prazo de validade vencido. As mercadorias foram apreendidas e os estabelecimentos foram autuados. Dos quatro clubes, apenas um — visitado na quinta-feira — não apresentou nenhuma irregularidade perante o Procon.
Na sexta-feira, embora não tenham sido encontrados produtos vencidos, o clube fiscalizado foi notificado via Auto de Constatação para regularizar a falta de informações básicas ao consumidor, como a divulgação das formas de pagamento aceitas, cartazes com contatos dos órgãos de defesa e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Foco em acessibilidade e infraestrutura
O Crea-MT acompanhou todas as vistorias com foco na acessibilidade e manutenção predial. Na MT-251, os fiscais elogiaram a execução da obra de um novo banheiro, que cumpre rigorosamente as normas de acessibilidade.
Por outro lado, o Conselho solicitou a um dos clubes a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à manutenção das instalações e determinou que o responsável por uma das atrações do local, que atualmente está desativada, realize ensaios técnicos rigorosos antes de reabri-la ao público.
Segundo as autoridades envolvidas, as fiscalizações devem continuar ao longo de todo o mês para assegurar que o período de recesso escolar ocorra sem tragédias e com o respeito integral aos direitos dos cidadãos cuiabanos.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
