A Prefeitura de Cuiabá regulamentou, por meio da Portaria SDTA nº 13/2026, a realização da tradicional Feira Peixe Santo, que ocorrerá entre os dias 30 de março e 3 de abril. O evento visa democratizar o acesso ao pescado de qualidade durante a Semana Santa, estabelecendo um preço popular padronizado e oferecendo 20 pontos de venda estratégicos espalhados pelas cinco regiões da capital, incluindo locais como a Arena Pantanal, Parque das Águas e Praça Alencastro.
Os comerciantes interessados em participar devem agir rápido: o prazo de inscrição é de apenas cinco dias úteis após a publicação da portaria.
Para garantir a vaga, o feirante deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com documentos pessoais, comprovante de residência e o formulário de inscrição preenchido.
Caso o número de candidatos exceda as 20 vagas disponíveis, a prefeitura realizará um sorteio público para assegurar a transparência na ocupação dos espaços.
Para proteger o bolso do consumidor, a prefeitura fixou o valor de R$ 25 por quilo para o peixe inteiro de espécies como Pacu, Tambacu, Tambatinga, Pirapitinga e Tilápia.
Serviços adicionais, como limpeza ou corte em postas, podem ser cobrados à parte. Além do preço, a segurança alimentar é prioridade: todo o pescado deve possuir selo de inspeção sanitária e ser mantido rigorosamente entre 0°C e 4°C.
A estrutura básica — que inclui tendas de 5×5 metros, caixas térmicas de 360 litros e identificação visual — será fornecida pelo município.
Em contrapartida, cada vendedor assume o compromisso de manter um estoque mínimo de 1,5 tonelada para os cinco dias de evento, garantindo que não falte produto para a população.
A Vigilância Sanitária realizará fiscalizações periódicas para assegurar o cumprimento das normas de higiene e manipulação durante todo o período da feira.
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