A sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) foi o palco, na noite desta segunda-feira (23), de uma imersão jurídica sobre as transformações do Direito Penal e Processual Penal no Brasil. O “Curso de Atualização em Direito Penal”, conduzido pelo promotor de Justiça e professor Renee do Ó Souza, reuniu 137 participantes em formato híbrido, sendo 65 presentes fisicamente e 72 acompanhando a transmissão online. O evento focou na sistematização das intensas mudanças legislativas e jurisprudenciais registradas ao longo de 2025.
A capacitação é fruto de uma articulação inédita e conjunta entre as principais instituições de ensino jurídico do estado: FESMP-MT, Esmagis-MT (Magistratura), Acadepol (Polícia Civil), Esdepe (Defensoria Pública) e ESA (Advocacia). Essa união permitiu um público diversificado, composto por magistrados, promotores, delegados, defensores e advogados, todos em busca de alinhar a prática cotidiana aos novos entendimentos dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Para o professor Renee do Ó Souza, a atualização constante é uma exigência da realidade brasileira, onde a legislação penal é alterada de forma “frenética”. O curso não apenas apresentou as novas leis, mas ofereceu uma visão crítica sobre como essas normas impactam a aplicação da justiça e como devem ser cobradas em concursos públicos. Participantes destacaram que, na rotina acelerada das promotorias e tribunais, pausas técnicas como esta são essenciais para evitar que detalhes processuais passem despercebidos.
O diretor da FESMP-MT, Marcelo Caetano Vacchiano, reiterou que o dinamismo do Direito exige que essa cooperação interinstitucional se torne anual. O objetivo é criar um calendário fixo de reciclagem para os profissionais que compõem o Sistema de Justiça, garantindo que a aplicação da lei em Mato Grosso seja sempre pautada pela modernidade e pela segurança jurídica.
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