O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoverá, no dia 6 de março de 2026, uma imersão estratégica sobre a governança e o impacto das fundações privadas no estado. O Encontro Estadual do Terceiro Setor ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, reunindo especialistas de diversos estados brasileiros e representantes de organizações da sociedade civil. A iniciativa busca profissionalizar a gestão dessas entidades e consolidar o papel orientador do Ministério Público no fomento a instituições transparentes.
A programação da manhã terá um foco técnico-jurídico, abordando o chamado “velamento” — a função constitucional do Ministério Público de fiscalizar e apoiar as fundações. Painéis com promotores de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul discutirão manuais de atuação e a importância da vigilância institucional para garantir que o patrimônio dessas entidades seja usado estritamente para o interesse público. O período matutino será encerrado com a posse da nova diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações (Profis).
No período vespertino, o encontro abrirá espaço para a apresentação de cases de sucesso sob o tema “Como é bom ter fundação”. Instituições como a Fundação Uniselva e o Observatório da Indústria da FIEMT compartilharão experiências práticas de como a estrutura fundacional pode impulsionar a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento econômico. Além disso, o evento abordará o engajamento do setor empresarial, com a participação da Fundação André e Lucia Maggi, e discutirá incentivos fiscais, um tema crucial para a sustentabilidade financeira das entidades.
Para o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, o evento é um marco para destravar o potencial do Terceiro Setor em Mato Grosso. Segundo ele, o Ministério Público não atua apenas como fiscal, mas como um parceiro que oferece segurança jurídica para que novas fundações sejam criadas e as existentes prosperem. Ao reunir conhecimento técnico e exemplos práticos, o encontro pretende pavimentar o caminho para que a sociedade civil organizada tenha cada vez mais protagonismo no desenvolvimento social e econômico do estado.
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