Encerram-se às 17h desta quinta-feira (6) de agosto de 2026 as inscrições para o curso de capacitação sobre Estado Constitucional, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento formativo será realizado presencialmente na próxima sexta-feira (7), das 9h às 18h30, nas dependências do Complexo dos Juizados, localizado na capital mato-grossense, Cuiabá. A participação é inteiramente gratuita e os participantes devidamente inscritos receberão certificado de conclusão.
De acordo com a programação oficial, o curso terá como palestrante convidado um renomado professor, pesquisador e procurador federal com ampla atuação na área de Direito Constitucional. O objetivo central da iniciativa é debater profundamente como o paradigma do Estado Constitucional contemporâneo impacta áreas vitais como a Teoria do Estado, o Direito Internacional Público e a atuação prática do Poder Judiciário frente às novas demandas institucionais.
Eixos temáticos e programação científica
A capacitação reunirá juristas, magistrados e operadores do direito para debater diferentes vertentes do Estado Constitucional Cooperativo e as profundas transformações operadas no sistema jurídico moderno. Entre os tópicos previstos na grade curricular destacam-se:
- Estado e Direito;
- Soberania;
- Liberalismo e republicanismo;
- Liberdade e não dominação;
- Direito jurisprudencial;
- Processos estruturais;
- Papel do Poder Judiciário;
- Ativismo judicial e judicialização da política;
- Midiatização e superexposição das instituições.
Roda de conversa e fortalecimento da magistratura
No período vespertino, a programação prevê a realização de uma dinâmica roda de conversa reunindo o palestrante principal e outros professores convidados, fomentando a interação direta com perguntas do público presente e aprofundando o diálogo institucional sobre a cooperação entre os poderes.
A coordenação pedagógica da Esmagis-MT destacou que a iniciativa visa o aprimoramento contínuo da magistratura mato-grossense, fornecendo sólidos embasamentos teóricos para a resolução de litígios complexos e estimulando a segurança jurídica, o diálogo interinstitucional e a coerência constitucional.
As inscrições seguem abertas até o horário limite estabelecido pela organização. Mais informações e orientações detalhadas podem ser obtidas por meio dos canais oficiais de atendimento da Escola Superior da Magistratura.
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