O governo federal estuda editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que qualquer iniciativa dependerá da dimensão dos impactos sobre os exportadores.
Segundo o ministro, uma eventual MP poderá seguir um modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para reduzir os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas brasileiras.
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou Durigan após reunião na Casa Civil.
Governo aguarda decisão dos EUA
Durigan ressaltou que o governo brasileiro ainda espera a definição oficial das autoridades norte-americanas antes de anunciar qualquer medida. As negociações, segundo ele, são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Se as tarifas forem confirmadas, o Executivo pretende identificar quais setores serão mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir eventuais ações de apoio.
“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, declarou.
Lei de Reciprocidade também pode ser retomada
Além da possibilidade de uma nova MP, o governo considera reativar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, instrumento criado para responder a barreiras comerciais impostas por outros países.
De acordo com Durigan, esse processo havia sido interrompido após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou.
Tarifas seguem em análise
Os Estados Unidos analisam a aplicação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que apura supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Além disso, autoridades dos EUA discutem uma tarifa extra de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso as duas medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão ser submetidos a sobretaxas de até 37,5%.
Negociações continuam
Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações permanecem em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelas autoridades norte-americanas antes da decisão final.
Segundo Durigan, o governo brasileiro ainda não recebeu informações antecipadas sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e continuará monitorando o processo antes de definir possíveis medidas de apoio ao setor produtivo.
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