O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, voltado a famílias, estudantes e pequenos empreendedores, com o objetivo de facilitar a regularização financeira e ampliar o acesso ao crédito no país.
A nova etapa terá duração de 90 dias e prevê descontos que podem chegar a 90%, além de juros reduzidos e possibilidade de utilização de recursos do FGTS para abatimento de débitos.
A medida foi formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a intenção de reduzir o peso das dívidas sobre a população e permitir maior equilíbrio financeiro às famílias brasileiras.
Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que a iniciativa busca evitar restrições de crédito causadas por pequenas dívidas e reforçar a retomada da capacidade de consumo da população.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o programa também pretende estruturar melhores condições para o crédito futuro, com foco na sustentabilidade financeira dos contratos e no fortalecimento da qualidade do crédito no país.
Estrutura do programa
- Mobilização nacional com duração de 90 dias
- Renegociação voltada a famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas
- Descontos de até 90%, redução de juros e uso de garantias públicas
- Objetivo de reduzir inadimplência e estimular o crédito responsável
Desenrola Famílias
Voltado a pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos, o programa permite renegociação de dívidas contratadas até janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
- Descontos entre 30% e 90%
- Juros de até 1,99% ao mês
- Prazo de pagamento de até 48 meses
- Parcelas mínimas de R$ 50
- Limite de R$ 15 mil por instituição financeira
Entre as novidades, está a possibilidade de uso de parte do saldo do FGTS ou de até R$ 1 mil para abatimento da dívida após a renegociação.
Desenrola Fies
O programa também contempla a renegociação de dívidas estudantis, com condições variáveis conforme o tempo de atraso e o perfil do estudante.
- Descontos de até 100% em juros e multas para dívidas entre 90 e 360 dias
- Descontos de até 99% para inscritos no CadÚnico em débitos acima de 360 dias
- Possibilidade de parcelamento em até 150 vezes
Desenrola Empresas
Voltado a micro e pequenas empresas, o programa busca substituir dívidas caras por linhas de crédito mais acessíveis, com foco na manutenção da atividade econômica.
- Ampliação de prazos de carência e pagamento
- Aumento do limite de crédito para até R$ 500 mil em alguns casos
- Condições diferenciadas para empresas lideradas por mulheres
Desenrola Rural
A iniciativa também foi estendida aos agricultores familiares, com foco na regularização de dívidas antigas e na retomada da capacidade produtiva no campo.
- Prazo ampliado para renegociação até dezembro de 2026
- Facilitação do acesso ao crédito rural
- Estimativa de atendimento a cerca de 1,3 milhão de agricultores
O governo informou que a nova fase do programa tem validade de 90 dias e que dívidas de até R$ 100 quitadas dentro das regras poderão resultar em limpeza imediata do nome do consumidor.
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