O Banco de Brasília (BRB) anunciou uma alteração relevante em seu processo de aumento de capital, passando a aceitar aportes parciais de recursos. A medida permite homologações intermediárias de valores já internalizados, que podem chegar a até R$ 8,8 bilhões, antes da autorização final do Banco Central.
Segundo a instituição, o novo modelo possibilita que os recursos aportados passem a ter efeitos graduais no capital do banco, mesmo antes da conclusão de todas as etapas regulatórias. Até então, o BRB precisava aguardar o encerramento integral da captação para obter a aprovação final do Banco Central.
Em assembleia realizada em abril, os acionistas aprovaram o aumento de capital, com previsão de emissão de ações ordinárias e preferenciais dentro do limite de R$ 8,81 bilhões. O preço definido por ação é de R$ 5,36, em operação de subscrição privada.
Com a capitalização, a expectativa é de que o capital social do banco, atualmente em R$ 2,344 bilhões, avance para pelo menos R$ 2,88 bilhões, podendo alcançar até R$ 11,16 bilhões no cenário máximo.
Outra mudança anunciada pelo BRB foi a ampliação do prazo para que acionistas possam exercer o direito de preferência na compra de novas ações. O prazo foi estendido até 3 de junho, com o objetivo de garantir igualdade de condições entre os investidores.
Crise institucional
O BRB, criado em 1964, atravessa um dos momentos mais delicados de sua trajetória institucional. Investigações da Polícia Federal, no âmbito da Operação Compliance Zero, apontaram a existência de irregularidades envolvendo operações financeiras e aquisição de ativos considerados de alto risco.
O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, está preso desde março, no contexto das apurações sobre fraudes financeiras. As investigações também resultaram no afastamento e prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, sob suspeita de participação em irregularidades ligadas às operações investigadas.
Até o momento, o tamanho total do prejuízo não foi oficialmente detalhado pelo banco, que não apresentou suas demonstrações financeiras dentro do prazo estabelecido pelo Banco Central, encerrado em 31 de março.
Estimativas preliminares indicam que as perdas podem superar R$ 10 bilhões, embora os números ainda dependam de consolidação contábil.
Empréstimo
O Governo do Distrito Federal acionou o Supremo Tribunal Federal em busca de apoio para viabilizar medidas de socorro ao BRB. O processo está sob relatoria do ministro Luiz Fux.
Na ação, o GDF solicita autorização para contratar cerca de R$ 6,6 bilhões em empréstimos junto ao Fundo Garantidor de Crédito, além de discutir condições junto ao governo federal para viabilizar a operação.
Paralelamente, o aumento de capital é tratado como etapa essencial para adequação do banco às exigências regulatórias do Banco Central, após os impactos das investigações em andamento.
Em audiências recentes no STF, representantes do governo federal indicaram que eventuais operações de crédito podem depender de contragarantias, incluindo mecanismos de retenção de repasses constitucionais em caso de inadimplência.
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