O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 6,196 milhões para ações de resposta em sete municípios atingidos por desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias que formalizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, as cidades de Ubá, Matias Barbosa e Pescador, afetadas pelas fortes chuvas recentes, estão entre as contempladas. No Piauí, o município de Vera Mendes receberá apoio financeiro. Já no Rio Grande do Sul, os recursos serão destinados a Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
Os valores definidos são: R$ 277.793,49 para Vera Mendes (PI); R$ 122.350,00 para Vespasiano Corrêa (RS); R$ 3.221.700,00 para Passa Sete (RS); R$ 430.000,00 para Maquiné (RS); R$ 88.697,60 para Pescador (MG); R$ 752.842,40 para Ubá (MG); e R$ 1.303.067,56 para Matias Barbosa (MG).
Segundo o MIDR, a liberação dos recursos segue critérios técnicos, que levam em consideração a intensidade dos danos, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Quando aprovados, os repasses são oficializados por meio de portaria.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e no aprimoramento das ações de gestão de riscos e resposta a desastres.
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