O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios do Sudeste afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Os recursos foram destinados a Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, no litoral de São Paulo. O objetivo é apoiar ações emergenciais de acolhimento e assistência às famílias atingidas.
O valor poderá ser utilizado na estruturação de abrigos temporários e espaços de acolhimento, além da compra de alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene. Também está prevista a contratação de serviços de apoio, como alimentação, manutenção e segurança.
Juiz de Fora concentra o maior volume de recursos, com R$ 550 mil para atender cerca de 1,5 mil pessoas. Ubá recebeu R$ 220 mil para a proteção social de aproximadamente 500 moradores. Em Nova Iguaçu, o repasse foi de R$ 243 mil para 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé recebeu R$ 20 mil para atender 63 desabrigados.
No caso de Peruíbe, foi autorizada a utilização de R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal, destinado ao atendimento de 357 pessoas afetadas.
Segundo o ministério, o cálculo do cofinanciamento considera o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para solicitar os recursos, os gestores municipais devem encaminhar um ofício à pasta.
Equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) também atuam nas áreas atingidas, prestando orientação técnica e apoiando os municípios na organização das ações emergenciais. Até o momento, 146 profissionais foram cadastrados para reforçar o atendimento.
Apoio alimentar e benefícios sociais
Além do repasse financeiro, o MDS enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Em Juiz de Fora, também foram distribuídas 22 toneladas de alimentos para cozinhas solidárias, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem o adiantamento.
O ministério também pediu a suspensão de revisões do benefício e a dispensa temporária do cadastro biométrico durante o período de calamidade pública. Com o reconhecimento da situação emergencial, os municípios também terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família pelos próximos dois meses.
Em Juiz de Fora, cerca de 23,8 mil famílias recebem o programa, com repasses que somaram R$ 16,5 milhões em fevereiro. Em Ubá, aproximadamente 4,9 mil famílias foram contempladas com R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias recebem mais de R$ 746 mil.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
