O afastamento ocorre após a abertura de uma sindicância para apurar denúncia de importunação sexual envolvendo um integrante do tribunal.
O presidente afirmou que a adoção de prazo fixo para ministros da Suprema Corte deve ser debatida pelo Congresso e não se relaciona aos julgamentos do 8 de janeiro.
Decisão do STF estabelece prazo para revisão de benefícios que ultrapassam o teto constitucional e atingem Judiciário, Executivo e Legislativo.
Presidente da comissão decidiu adiar a análise do pedido por entender que a medida extrapola o objeto da investigação sobre empréstimos consignados.
A novela jurídica envolvendo o Funrural ganhou mais um capítulo de incerteza para o setor produtivo. A presidência do Supremo…
O Supremo Tribunal Federal vai analisar se a Lei de Anistia pode ser aplicada a casos de ocultação de cadáver durante o regime militar.
