Ministro do STF determinou em decisão liminar que magistrados condenados administrativamente por irregularidades não poderão mais receber aposentadoria compulsória como punição.
Nova honraria reconhece homens e instituições que atuam no combate à violência contra mulheres. A iniciativa foi oficializada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
Decisão do ministro do STF determina que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixem presídios federais e passem a cumprir pena no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
Boletim médico divulgado em Brasília informa agravamento da função renal do ex-presidente, que permanece internado na UTI sem previsão de alta.
O banqueiro Daniel Vorcaro substituiu sua equipe jurídica após decisão do STF que manteve sua prisão. A mudança pode indicar a abertura de negociações para um acordo de colaboração.
Três ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em operação da Polícia Federal. Falta apenas o voto de Gilmar Mendes.
