Fique por dentro das notícias do STF no CenárioMT com cobertura completa sobre decisões e acontecimentos do poder judiciário brasileiro
O ministro Luiz Fux negou o pedido do presidente da Alerj, Douglas Ruas, para assumir interinamente o governo do Rio de Janeiro. A definição sobre a sucessão estadual segue pendente de julgamento no STF.
O Supremo Tribunal Federal vai retomar a análise sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. A decisão pode impactar milhares de processos em andamento no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que voltará a indicar Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a rejeição anterior teve motivação política.
Supremo já tem maioria para derrubar norma maranhense que autorizava pais a impedirem participação de alunos em conteúdos sobre gênero e diversidade. Julgamento segue em ambiente virtual até esta sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e definiu que atos só podem ser punidos quando houver intenção comprovada do agente público.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise das mudanças na Lei da Ficha Limpa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 contra as alterações aprovadas pelo Congresso.
