O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte os planos de preparação e combate a possíveis incêndios florestais relacionados ao fenômeno climático El Niño.
A decisão foi tomada após a confirmação de que o fenômeno deve provocar eventos climáticos extremos no Brasil. O El Niño ocorre devido ao aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico e costuma gerar impactos significativos no clima em diferentes regiões do mundo.
Na decisão publicada nesta segunda-feira, Dino citou uma nota técnica divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que aponta para uma provável intensidade elevada do fenômeno no segundo semestre de 2026.
Segundo o documento, uma estiagem mais prolongada, associada às temperaturas acima da média e à baixa umidade do ar, pode ampliar a vulnerabilidade da Amazônia à propagação de incêndios florestais.
Os estudos também indicam que, em 2015, quando o El Niño apresentou forte intensidade, o número de focos de fogo na Amazônia Legal aumentou cerca de 36% em comparação com a média registrada nos 12 anos anteriores.
Flávio Dino ainda destacou preocupações levantadas pela Procuradoria-Geral da República em reunião realizada em abril. Entre os pontos citados estão a emissão de alertas relacionados ao fenôeno climático e a carência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na determinação, o ministro solicitou que os governos federal e estaduais detalhem as providências de planejamento e preparação adotadas caso as projeções climáticas se confirmem e haja aumento dos incêndios florestais.
Dino é relator de uma ação no STF que acompanha medidas de combate aos incêndios florestais no país. O processo foi aberto após decisões da Corte que obrigaram o governo federal a adotar ações para enfrentar o avanço das queimadas no Brasil.
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