O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os ministros deixem de lado disputas pessoais durante o julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Fachin defendeu equilíbrio, serenidade e responsabilidade na análise do caso.
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente.”
O julgamento tem caráter inédito na história da Corte, que pela primeira vez analisa a possibilidade de abertura de uma investigação criminal contra um de seus próprios ministros.
O plenário examina um relatório da Polícia Federal que relaciona Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master. A sessão extraordinária foi convocada por Fachin.
Equilíbrio na Corte
Na abertura da sessão, Fachin afirmou que a decisão de convocar o julgamento não foi simples. O ministro destacou que a preservação da instituição deve estar acima de relações de amizade ou afinidade pessoal entre os integrantes do tribunal.
“Há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos.”
Durante o discurso, que ainda prosseguia na Corte, Fachin também citou aspectos da trajetória profissional dos ministros e fez referências a integrantes aposentados do STF. Segundo ele, a responsabilidade dos atuais integrantes inclui preservar a memória e a importância institucional do tribunal.
Memória do STF
Fachin afirmou que a atual composição do Supremo deve evitar decisões ou conflitos que possam reduzir a relevância da instituição para as próximas gerações.
“Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, disse Fachin.
O presidente do STF acrescentou que cabe à presidência da Corte atuar para garantir que o Supremo continue exercendo sua função como tribunal.
As informações deste texto foram fornecidas pela Agência Brasil.
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