Começou nesta segunda-feira (14), em Cuiabá, a 7ª edição do Mutirão de Conciliação Interligue Já, iniciativa voltada à ampliação das ligações de imóveis à rede pública de esgoto. Os atendimentos seguem até sexta-feira (18), das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais – Desembargador José Silvério Gomes.
Nesta edição, 547 procedimentos estão aptos para análise ao longo dos cinco dias. As audiências envolvem imóveis dos bairros Jardim Mariana, Jardim Itália I, Duque de Caxias e Boa Esperança.
A ação é realizada em parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público, Águas Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Cuiabá Regula.
Mutirão busca ampliar adesão à rede de esgoto
O juiz Emerson Luís Pereira Cajango, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), explica que o projeto procura transformar a obrigação de ligação à rede de esgoto em uma solução construída por meio do diálogo.
Segundo ele, o Marco Legal do Saneamento Básico estabelece como metas para 2033 o atendimento de 90% da população com rede coletora de esgoto e 99% com água potável em Cuiabá.
O coordenador também destaca que o número de audiências e de acordos homologados cresceu desde a primeira edição. A adesão dos moradores, segundo ele, demonstra maior compreensão sobre a importância da interligação para a preservação de córregos e rios.
Projeto tem impacto ambiental
A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, idealizadora do Interligue Já, afirma que a iniciativa surgiu diante da preocupação com a poluição dos cursos d’água da Capital. A avaliação era de que, mesmo com uma rede de esgoto extensa, ainda havia elevada carga de poluentes chegando aos córregos e ao Rio Cuiabá.
Com a articulação entre as instituições, o projeto passou por aperfeiçoamentos para estimular os moradores a cumprir a obrigação legal de conectar os imóveis à rede coletora.
Além do aspecto ambiental, a proposta busca gerar benefícios para a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Interligações aumentam carga tratada
Em dois anos, as conexões realizadas por meio do projeto contribuíram para elevar em seis toneladas por dia a carga orgânica encaminhada às estações de tratamento de esgoto.
Antes do início do Interligue Já, eram retiradas cerca de 14 toneladas diárias de carga orgânica dos corpos hídricos. O volume chegou a aproximadamente 20 toneladas por dia, conforme dados apresentados durante a abertura da nova edição.
A iniciativa já alcançou 15 bairros. Para a coordenação jurídico-regulatória da concessionária responsável pelo serviço, a atuação conjunta das instituições foi decisiva para ampliar os resultados.
Abertura da 7ª edição
A solenidade de abertura também contou com a participação do gestor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec), Sebastião José de Queiroz Júnior; do diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre Cesar Lucas; e do diretor regulador de Saneamento Básico, Hemerson Leite de Souza.
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