O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em despacho publicado neste sábado (12), Fachin também determinou que processos envolvendo o Banco Master e suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem encaminhados à Presidência da Corte. As informações são da Agência Brasil.
A decisão de Fachin cita um despacho do ministro André Mendonça, também publicado neste sábado, que encaminhou ao presidente do STF a investigação contra Alexandre de Moraes, registrada como Petição 16.662. A medida foi tomada com base no regimento interno do Supremo, que estabelece ao plenário da Corte a competência para processar e julgar crimes atribuídos a ministros do tribunal.
Fachin centraliza investigações
Fachin havia determinado, em decisão de 9 de setembro, a suspensão de procedimentos relacionados à investigação de integrantes do STF. Na mesma decisão, estabeleceu que eventuais novos casos desse tipo deveriam ser encaminhados à Presidência.
Com isso, Mendonça remeteu a investigação envolvendo Moraes e Vorcaro ao presidente do Supremo, seguindo a determinação anterior.
Sessão extraordinária
Uma sessão plenária extraordinária está marcada para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar a Petição 16.662 e decidir sobre a possibilidade de abertura de investigação a respeito das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Processos sobre Master e INSS
No mesmo documento, Fachin encaminhou à Presidência as Petições 15.041 e 15.556, além de todos os processos relacionados a elas.
A Petição 15.041 trata de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Já a Petição 15.556 integra uma das investigações relacionadas ao Banco Master.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
