Direto de Brasília
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
O senador Plínio Valério é o autor dessa proposta de emenda à Constituição (PEC)
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Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023
O documento apresenta argumentos técnicos contrários a quatro pontos vetados pelo Executivo
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Vídeo: Atualização da Lei Antiterrorismo volta ao debate após vandalismo de 8 de janeiro
A lei que trata de terrorismo (Lei 13.260, de 2016) completa sete anos em março. Com a invasão e a depredação…
Direto de Brasília
Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI
O presidente da República poderá definir a composição do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos
Direto de Brasília
Chico Rodrigues demonstra preocupação com retirada dos garimpeiros de Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), ser favorável à retirada dos garimpeiros da área dos…
Direto de Brasília
Zequinha repudia substituição dos termos pai e mãe em documentos oficiais
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) repudiou nesta quarta-feira (8), em Plenário, um parecer da Procuradoria-Geral da República que defende a adaptação…