Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (7), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de…
Plínio Valério é o autor do projeto, que ainda será distribuído às comissão do Senado para análise
Também constam da pauta do Plenário proposta de ações de fiscalização de medidas protetivas para mulheres em situação de violência e oferta de tratamento pelo SUS às pessoas com fibromialgia
O Congresso deve editar decreto legislativo para disciplinar as relações jurídicas decorrentes da edição da MP
Ações de infraestrutura de transportes, como portos, podem ser beneficiadas com incentivo fiscal
Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto
