A lei assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação, mais seis meses após o parto
A empresa que descumprir a norma pagará multa de dez vezes o valor do salário devido ao empregado discriminado
A lei determina da realização de ações e a iluminação de prédios públicos com a cor amarela em julho
Assédio sexual, moral e discriminação passam a ser passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nesta segunda-feira (3) o aumento da violência contra jornalistas no…
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (3), os 20 anos de vigência da Lei 10.639.…
