Cenário Político
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
O líder do governo, Jaques Wagner, e Rodrigo Pacheco na sessão deliberativa desta quarta
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Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
Weverton lê o seu relatório para o Plenário: Senado retirou do texto a resolução extrajudicial de dívidas e a possibilidade de penhora de bem de família
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CAS cria subcomissão permanente de direitos das pessoas com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) contará com uma subcomissão permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às…
Cenário Político
CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.854/2019, que prevê a coleta obrigatória de…
Cenário Político
CAS aprova ozonioterapia como tratamento de caráter complementar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.438/2022, que autoriza a prescrição…
Cenário Político
Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) 2.248/2022, que assegura o direito…