Direto de Brasília
MP com salário mínimo de R$ 1.302 é publicada
O novo valor representa aumento de R$ 90 reais em relação ao mínimo atual
Direto de Brasília
Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia
Carlos Fávaro é o relator do PL) 2.703/2022; Plenário deve votar outros quatro projetos no dia 14
Direto de Brasília
Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária
Relator da proposta, Luis Carlos Heinze presidiu o debate no Plenário
Direto de Brasília
Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ
Relatora do PL 5.343/2022, Simone Tebet apresentou voto favorável na forma de um substitutivo
Direto de Brasília
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas, no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa
Direto de Brasília
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Irajá é relator do projeto do senador licenciado Jorginho Mello