Samu entra na mira do MP após demissões em MT

Cortes de profissionais e fechamento de bases do Samu levantam alerta sobre risco no atendimento de urgência.

O atendimento de urgência em Mato Grosso está em risco? A preocupação motivou um pedido formal de investigação sobre mudanças recentes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Pedido de investigação sobre o Samu

O deputado estadual Lúdio Cabral solicitou ao Ministério Público que investigue as demissões de profissionais e o possível desmonte do Samu. O foco é verificar se as medidas seguem as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e se há impacto direto na continuidade do serviço.

O documento foi encaminhado à promotoria responsável em Cuiabá e pede análise detalhada sobre a legalidade dos desligamentos, além de possíveis ações para garantir o funcionamento do atendimento emergencial.

Demissões e impacto no atendimento

Informações de profissionais da saúde indicam que ao menos 56 contratos serão encerrados entre o fim de março e início de abril. As demissões atingem funções essenciais, como:

  • Condutores de ambulância
  • Enfermeiros
  • Técnicos de enfermagem

Esses trabalhadores atuam diretamente no socorro à população, o que pode comprometer o atendimento pré-hospitalar móvel.

Fechamento de bases preocupa autoridades

Além das demissões, há risco de desativação de bases operacionais do Samu na região metropolitana. Entre as unidades afetadas estão:

  • GMAU 1
  • GMAU 2
  • Base B4
  • Base B5
  • Base B8

Essas estruturas são consideradas estratégicas para garantir rapidez no atendimento. Com o fechamento, pode haver aumento no tempo de resposta, elevando o risco de agravamento de casos clínicos, incluindo situações com risco de morte.

Possível violação ao direito à saúde

Segundo o parlamentar, o cenário pode indicar redução da capacidade operacional do Samu, o que contraria as exigências do SUS. O Ministério Público deve avaliar se há violação ao direito constitucional à saúde e aos princípios de continuidade e eficiência do serviço público.

A investigação pode incluir:

  1. Verificação da legalidade das demissões
  2. Análise do planejamento para manter o serviço
  3. Apuração de possível reestruturação irregular
  4. Adoção de medidas judiciais, se necessário

Convocação para esclarecimentos

O secretário de Saúde deve prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as mudanças no Samu. A expectativa é entender os impactos das decisões e quais medidas serão adotadas para garantir o atendimento à população.

O tema segue em debate e levanta questionamentos sobre a qualidade do serviço de urgência no estado.

E você, como avalia essa situação? Comente sua opinião!

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