Por que casos de feminicídio continuam ocorrendo mesmo com leis de proteção? Um relatório recente aponta falhas estruturais no enfrentamento à violência contra mulheres.
Diagnóstico revela cenário crítico
Durante audiência pública, foram apresentados dados alarmantes sobre o feminicídio em Mato Grosso. Entre 2022 e 2025, foram registrados 208 casos, evidenciando a gravidade da violência de gênero no estado.
O levantamento mostra que apenas 18 vítimas tinham medida protetiva ativa, indicando falhas na efetividade da rede de proteção. Segundo parlamentares, isso evidencia a necessidade de políticas públicas mais eficazes e acessíveis.
Falta de estrutura e acesso dificulta combate
O relatório também destaca obstáculos enfrentados pelas mulheres ao buscar ajuda. Atualmente, existem apenas 8 delegacias especializadas para atender cerca de 1,8 milhão de mulheres no estado. Dessas, apenas uma funciona 24 horas.
Entre os principais problemas identificados estão:
- Baixa cobertura territorial dos serviços especializados;
- Falta de atendimento multidisciplinar;
- Dificuldades para realização de exames periciais;
- Ausência de estrutura adequada para acolhimento.
Violência de gênero exige resposta integrada
O documento aponta que o feminicídio é resultado de uma cadeia de violência contra a mulher, associada à desigualdade de poder entre homens e mulheres. Especialistas alertam que a ausência de ações coordenadas contribui para a escalada desses crimes.
Além disso, foi destacado que a violência doméstica e o assassinato de mulheres são fenômenos previsíveis, o que reforça a necessidade de prevenção e intervenção antecipada.
Recomendações para enfrentar o problema
O relatório apresenta propostas organizadas em três eixos principais:
- Governança e integração: articulação entre órgãos públicos;
- Rede de proteção e justiça: ampliação de delegacias e serviços especializados;
- Orçamento e planejamento: definição de metas e recursos específicos.
Entre as medidas sugeridas estão a ampliação da Patrulha Maria da Penha, fortalecimento da assistência jurídica e funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas.
Pressão por políticas públicas efetivas
Parlamentares cobraram ações concretas do poder público, incluindo a inclusão do combate ao feminicídio no orçamento estadual e a definição de metas para redução dos casos.
A avaliação é de que a legislação existente é suficiente, mas enfrenta falhas na execução. A ausência de planejamento estratégico e investimento adequado compromete a proteção às vítimas.
O enfrentamento à violência contra a mulher exige prioridade e ação imediata. O debate segue aberto e a sociedade é peça fundamental na cobrança por mudanças. Comente sua opinião!
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