Tag: PROJETO DE LEI

Plenário aprova criação de desembargador no TRT-23 de Mato Grosso

Governo busca mudanças no PL Antifacção sobre atuação da PF e penas

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Debate sobre Bíblia nas escolas avança na AL

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Dr. João assume relatoria para nomear espaços do Hospital Central

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Projeto em Mato Grosso propõe porte de armas de eletrochoque para mulheres

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Alckmin reforça que Judiciário tem a última palavra sobre anistia

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Motta anuncia votação urgente de anistia a golpistas na Câmara

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Câmara aprova urgência de projeto que protege crianças nas redes sociais

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Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

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Verba será usada no custeio de programa permanente de castração de cães e gatos; proposta aguarda votação em plenário e visa combater abandono e doenças

Projeto que autoriza repasse de R$360 mil à ALPATAS avança na Câmara de Lucas do Rio Verde

Projeto em Mato Grosso propõe espaços de acolhimento para vítimas de violência em Hospitais Regionais

Nova lei busca proteger servidoras em situação de violência em Mato Grosso

Homem é indenizado após exame toxicológico falsamente positivo em Mato Grosso

Pacientes de Nova Mutum terão hemodiálise mais acessível