TJMT negou recurso de condenado a 136 anos pela chacina de Sinop e manteve isolamento na PCE, citando alta periculosidade e risco no convívio.
Decisão do TJMT mantém suspensa a cobrança de R$ 1,4 milhão contra produtor rural em Sorriso após apresentação de bens como garantia.
Decisão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT reconheceu redução permanente da capacidade laboral de motorista após fraturas na coluna.
Influencer Amanda Vitória Bessa Campello apresentou um comprovante falso ao Juizado Especial Cível de Cuiabá e acabou condenada por tentar extinguir o processo sem pagar a indenização.
Decisão da Quinta Câmara de Direito Privado determinou que a concessionária indenize a cliente após três dias sem energia devido à ligação incorreta do medidor.
