A Samarco prorrogou por 45 dias o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). Com a mudança, pessoas físicas e jurídicas elegíveis poderão solicitar ingresso no programa até 15 de agosto. A iniciativa é destinada aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
O PID prevê o pagamento de indenização de R$ 35 mil para pessoas e empresas que atendam aos critérios estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Segundo a mineradora, mais de 305 mil pessoas já receberam indenizações por meio do programa. Até maio, os pagamentos somavam R$ 11,2 bilhões.
De acordo com a Samarco, a extensão do prazo busca permitir que um número maior de pessoas aptas tenha acesso ao programa. Em nota, a especialista jurídica da empresa, Laura Sarti Mozelli, afirmou que a medida tem como objetivo garantir que todos os interessados que cumpram os requisitos previstos no Novo Acordo do Rio Doce possam exercer esse direito dentro do novo período.
A mineradora informou ainda que, quando toda a documentação exigida é apresentada corretamente no momento da adesão, o prazo médio para pagamento da indenização é de 20 dias.
Quem pode participar
Os critérios de elegibilidade seguem as regras definidas no Novo Acordo do Rio Doce. Entre os requisitos estão: ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015; ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021, desde que não trate exclusivamente de dano relacionado à água; ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente firmado.
Desastre em Mariana
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram aproximadamente 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. O episódio é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
A tragédia provocou a morte de 19 pessoas, destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu e causou impactos ambientais e sociais em dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. A barragem pertencia à Samarco, empresa formada por uma parceria entre Vale e BHP Billiton.
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