O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou irregularidades em 2.290 produtos durante a Operação Festas Juninas 2026, realizada entre os dias 4 e 29 de maio em todo o país. A ação teve como objetivo reforçar a proteção dos consumidores em um dos períodos de maior comercialização de alimentos e produtos típicos do calendário brasileiro.
Ao longo da operação, foram fiscalizados 74.714 produtos em 737 estabelecimentos distribuídos por 200 municípios das cinco regiões do Brasil. Como resultado, 112 estabelecimentos receberam notificações por descumprimento das normas de comercialização e rotulagem.
A fiscalização foi executada pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), responsável por garantir que produtos comercializados no país atendam aos requisitos técnicos e legais.
Produtos típicos estiveram entre os principais alvos
A operação concentrou esforços na verificação de produtos pré-embalados, aqueles que são acondicionados sem a presença do consumidor. Entre os itens analisados estavam doces, bolos, pães, alimentos típicos das festas juninas e outros produtos com grande procura nesta época do ano.
Os fiscais conferiram se o peso indicado nas embalagens correspondia à quantidade efetivamente entregue ao consumidor. Além disso, foram avaliados aspectos como a rotulagem, a presença do selo de conformidade quando exigido pela legislação e o cumprimento dos regulamentos técnicos aplicáveis a cada produto.
Objetivo é garantir transparência ao consumidor
Segundo o Inmetro, a operação busca assegurar que os consumidores recebam exatamente a quantidade informada nas embalagens, evitando prejuízos e promovendo relações de consumo mais transparentes.
As empresas notificadas poderão responder a processos administrativos e terão prazo para apresentar defesa, conforme os procedimentos previstos na legislação. Dependendo da gravidade das irregularidades constatadas, os responsáveis podem ser penalizados com advertências, multas e outras sanções previstas nas normas do instituto.
A fiscalização periódica é uma das estratégias adotadas pelo Inmetro para garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado e fortalecer a confiança dos consumidores, especialmente em períodos de aumento do consumo, como as tradicionais festas juninas.
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