TJMT promove webinário “Diálogos Jurisprudenciais” com foco em precedentes e uniformização de súmulas em setembro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, o webinário institucional “Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais”. Um dos pontos altos da programação será o debate aprofundado sobre a construção de súmulas e os mecanismos voltados à uniformização da jurisprudência brasileira.

O painel de destaque, intitulado “A Arte de Sumular – Da triagem inteligente à construção de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente”, está agendado para o dia 24 de setembro, às 10h40, reunindo magistrados e especialistas para debater os rumos da segurança jurídica e a consolidação de entendimentos nas cortes.

Painel Especializado, Precedentes e Especialistas Convidados

A condução dos debates do painel principal será realizada pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, contando com as exposições técnicas dos desembargadores Wesley Sanchez Lacerda e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva:

• Trajetória Acadêmica e Institucional: O desembargador Wesley Lacerda, doutor em Direito pela UFMG e mestre pela UFMT, traz sua vasta bagagem teórica e prática sobre a teoria dos precedentes. Já a desembargadora Gabriela Knaul agrega experiência internacional e nacional, tendo atuado como Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Juízes e Advogados e como juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Objetivo do Encontro: Promovido pela Comissão de Jurisprudência em parceria com a Coordenadoria Judiciária e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento busca aperfeiçoar a atividade jurisdicional, ampliando a previsibilidade e a integridade das decisões para operadores do Direito e cidadãos em todo o estado.

Os interessados em obter mais informações ou participar da programação completa podem entrar em contato com a Esmagis-MT por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576 em Mato Grosso.