Mato Grosso terá uma rede de apoio para pessoas com deficiência e neurodivergentes. A proposta prevê a união de órgãos públicos para ampliar o atendimento, a capacitação e a estrutura disponível para crianças, adolescentes e adultos.
A iniciativa foi discutida em reunião entre representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na quarta-feira (30). A ideia é reunir também o Ministério Público e a Defensoria Pública em uma atuação conjunta.
Rede deve ampliar atendimento
A proposta inclui a criação de uma estrutura integrada para identificar demandas e buscar soluções para pessoas com deficiência. O objetivo também é apoiar famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para conseguir diagnóstico e tratamento.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT também destacou o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Social, que aguarda homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A previsão é credenciar equipes multidisciplinares para avaliar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Essas equipes também poderão ajudar a levar capacitação aos municípios, ampliando a capacidade de atendimento local e o suporte oferecido às famílias.
Seminário sobre políticas públicas
Como parte da articulação, está previsto um seminário sobre políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência e neurodivergentes. O evento será realizado em 29 de outubro, na Escola Superior de Contas do TCE-MT.
A programação terá foco na capacitação de gestores sobre políticas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências.
Demanda por diagnóstico e tratamento
Durante a reunião, representantes da área de acessibilidade destacaram a grande procura por diagnóstico e tratamento de crianças e adolescentes com autismo. Há famílias aguardando avaliação e outras que já receberam o diagnóstico, mas ainda não conseguiram iniciar o acompanhamento.
O atendimento pode exigir uma equipe multidisciplinar, com profissionais como psicólogos, psiquiatras, neurologistas e terapeutas ocupacionais. A parceria entre os órgãos busca discutir formas de ampliar essa estrutura.
Auditoria aponta falhas no atendimento
O TCE-MT conduz uma auditoria sobre a política de atenção às pessoas com deficiência no estado. O levantamento também busca identificar quantas pessoas com deficiência vivem em cada município.
Segundo os dados apresentados na auditoria, três das 16 regiões do estado não possuem atendimento para esse público. O Vale do Arinos está entre as regiões citadas.
O levantamento aponta ainda que 33,8% dos municípios não previram ações para pessoas com deficiência. Os municípios respondem por cerca de 77% dos gastos da política, enquanto a participação estadual é de aproximadamente 1%.
Próximos passos
As instituições deverão buscar, em conjunto com prefeituras, Governo do Estado e secretarias estaduais de Saúde e Educação, soluções para a estrutura física e o atendimento.
A proposta também prevê definir as necessidades de cada estrutura, incluindo profissionais, instalações, equipamentos e recursos para manutenção dos serviços.
Após as eleições, a intenção é reunir novamente as instituições e apresentar o diagnóstico da área ao governador eleito. As informações também devem contribuir para o Plano de Metas Mato Grosso 2050, que inclui o atendimento a crianças neurodivergentes entre seus eixos.
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