Regularização tributária terá semana de negociações em MT

Evento começa em Cuiabá no dia 5 e reúne opções para renegociar débitos com descontos de até 95%.

Escrito por Vitor Eduardo Trevisan Fonte: CenárioMT 3 min de leitura

Publicado em 01/10/26 às 13:18

O Poder Judiciário de Mato Grosso abre na segunda-feira, 5 de outubro, a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A cerimônia está marcada para 13h30, no hall de entrada do Fórum da Capital Desembargador José Vidal, em Cuiabá.

A iniciativa segue até 9 de outubro e faz parte de uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema “Justiça Fiscal efetiva”. O objetivo é ampliar a negociação de dívidas e estimular acordos entre contribuintes e o poder público.

Semana busca ampliar acordos sobre dívidas

A abertura terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e da diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira.

Em Mato Grosso, a organização das ações está sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Jorge Alexandre Martins Ferreira. A programação reúne magistrados das Varas Fazendárias e de Execução Fiscal de Cuiabá e Várzea Grande, além de equipes ligadas à solução consensual de conflitos.

Durante a regularização tributária, contribuintes poderão buscar condições especiais oferecidas pelos municípios e pelo Estado. Nos casos judiciais em que houver possibilidade de acordo, também poderão ser realizadas audiências virtuais de conciliação.

Descontos chegam a 95% em Cuiabá

As condições variam conforme o programa e o tipo de débito. Em Cuiabá, os descontos podem chegar a 95%. Já em Várzea Grande, a redução pode alcançar 80% sobre juros e multas.

Também existem opções para negociar débitos tributários e créditos não tributários estaduais. Os interessados devem observar os prazos, os débitos incluídos e os canais de atendimento definidos em cada modalidade de negociação.

Segundo os dados divulgados pelo Judiciário, a edição de 2025 movimentou mais de R$ 103 milhões em negociações em Cuiabá. A expectativa da mobilização é facilitar acordos e reduzir a quantidade de conflitos que chegam ao Judiciário.

Como participar da negociação

As regras para adesão, os prazos e os canais de atendimento dos programas de Cuiabá, Várzea Grande e do Estado podem ser consultados no portal do TJMT. As informações também estão reunidas na matéria sobre a Semana de Regularização Tributária, que detalha as opções disponíveis para negociação de dívidas.

A participação depende das condições previstas em cada programa. Por isso, o contribuinte deve conferir se o débito está entre os contemplados e quais são os requisitos para aderir ao acordo.