A Esmagis-MT programou seis cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para outubro e novembro de 2026. A agenda contempla temas ligados à atuação judicial, direitos fundamentais e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Capacitações começam em outubro
A programação da Esmagis-MT começa em 8 de outubro com o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário – Turma II”. A formação segue até 28 de outubro, em formato EAD pela Plataforma Moodle, e é voltada a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual.
O conteúdo busca ampliar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência e reforçar a atuação judicial na promoção da inclusão e da cidadania.
De 19 a 21 de outubro, a sede da Esmagis recebe o curso “Prevenção, detecção e tratamento da litigância predatória”. A atividade será presencial e tratará de métodos para identificar demandas abusivas e reduzir seus impactos sobre a eficiência da Justiça. As inscrições já estão abertas.
Programação da Esmagis em novembro
Em novembro, a agenda começa nos dias 3 e 4 com o curso “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia: Atuação Judicial e Proteção de Direitos Fundamentais”. A formação será presencial e abordará garantias processuais e proteção de direitos fundamentais no processo penal.
Também de 3 a 27 de novembro, será realizado o curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero – Turma II”. A capacitação será EAD, pela Plataforma Moodle, com participação em horário livre. As inscrições serão abertas em breve.
Nos dias 16 e 17 de novembro, o curso “Admissibilidade do Recurso Especial, Relevância da Questão Federal e o Sistema Brasileiro de Precedentes” será realizado presencialmente. Entre os temas estão o acesso às instâncias superiores, a uniformização da jurisprudência e o uso de precedentes judiciais.
Encerrando a programação, de 24 a 27 de novembro, a Esmagis promove o curso “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho de neurodivergentes”. A atividade presencial aborda aspectos técnicos ligados à coleta, análise e avaliação da prova testemunhal.
Informações e inscrições
As capacitações integram a programação de aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário de Mato Grosso. Informações sobre a agenda, inscrições e demais orientações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Entre os cursos com inscrição já disponível está o de litigância predatória, previsto para 19 a 21 de outubro.
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