O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou, ao longo de 2025, a formação continuada como o pilar estratégico para modernizar a administração pública no estado. Sob a presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, a instituição transcendeu o papel tradicional de fiscalização para atuar como um centro de inteligência e suporte, oferecendo qualificação técnica a prefeitos, vereadores e servidores através da Escola Superior de Contas.
Um dos marcos do ano foi a certificação de turmas do MBA em Gestão de Cidades, que capacitou mil gestores em temas cruciais como licitações, compras públicas e captação de recursos. Além disso, em uma iniciativa inédita, o TCE-MT uniu forças com o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Ministério Público (MPMT) para lançar o primeiro Doutorado Interinstitucional em Direito, preparando auditores e magistrados para uma atuação técnica de excelência voltada aos interesses da sociedade.
Parcerias Estratégicas e Governança
A atuação do Tribunal também se destacou pela articulação com outros órgãos de controle e esferas de poder:
- Precatórios: Em parceria com o TJMT, o Tribunal passou a monitorar o pagamento de precatórios, alertando prefeitos sobre o risco de bloqueio de contas em caso de inadimplência.
- Eleições 2026: Junto ao TRE-MT, foi proposta a cartilha “Gestão em Ano de Eleição”, unindo a Lei de Responsabilidade Fiscal à legislação eleitoral para garantir um pleito íntegro.
- Governança Nacional: A cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe metodologias avançadas de auditoria, focando na governança como ferramenta para combater desigualdades regionais.
Compromisso com Pautas Sociais
A agenda de formação do TCE-MT também abraçou áreas sensíveis como a saúde e a educação. O Tribunal liderou debates sobre o Pacto pela Educação na Primeira Infância e a Saúde Digital no SUS. Na área da saúde pública, o presidente Sérgio Ricardo promoveu uma força-tarefa contra a hanseníase, destacando a necessidade de políticas de saneamento e vigilância em um estado com alta produção de riqueza, mas que ainda enfrenta gargalos sociais.
No campo econômico, o Tribunal defendeu os interesses de Mato Grosso nas discussões da Reforma Tributária, propondo um pacto federativo que assegure a autonomia financeira dos estados produtores. Para o conselheiro-presidente, o objetivo final é garantir que o recurso público seja aplicado com eficiência: “O Tribunal está estendendo a mão aos gestores para ajudar a fazer melhor, garantindo desenvolvimento e qualidade de vida”, concluiu.
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