Supremo Tribunal Federal mantém reintegração de posse de fazenda em Mato Grosso

A decisão demonstra o compromisso do Poder Judiciário em garantir a segurança jurídica e o cumprimento da lei.

Fonte: CENÁRIOMT

Supremo Tribunal Federal mantém reintegração de posse de fazenda em Mato Grosso
Supremo Tribunal Federal mantém reintegração de posse de fazenda em Mato Grosso Foto: ASCOM/STF

Em uma decisão que repercute no estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve a reintegração de posse da Fazenda Santo Estevão, localizada no município de Santa Terezinha (Mato Grosso). A decisão, proferida na última segunda-feira (4/11), determina a desocupação da propriedade de 36.444,89 hectares por 78 empresários que ocupavam a área ilegalmente desde 1999.

A agropecuária proprietária legítima da fazenda, iniciou o processo de reintegração de posse em 2000, alegando que os invasores eram, na verdade, empresários de médio e grande porte que possuíam outras propriedades na região. Após passar por diversas instâncias judiciais, a decisão final do STF confirmou a posse da empresa e determinou a desocupação da área.

Uma das principais preocupações era o futuro da Vila da Torre, uma pequena comunidade que se desenvolveu na área invadida. Para garantir a permanência dos moradores, os proprietários legítimos da fazenda doaram à Prefeitura de Santa Terezinha uma área de 53 hectares, incluindo as casas, a igreja, o posto de saúde, a escola e outras benfeitorias construídas pelos moradores e pelo poder público.

A doação, realizada em 2023, visa garantir a expansão futura da vila e a qualidade de vida dos moradores. A decisão do STF de garantir a permanência da comunidade foi celebrada pelos moradores e pela Prefeitura de Santa Terezinha.

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!