A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) registrou a emissão de 9.884 Carteiras de Pesca Amadora em 2025, conforme informações da própria pasta. O número inclui 192 documentos destinados a turistas estrangeiros, que tiveram a solicitação simplificada desde o ano passado.
Com as alterações, visitantes de outros países não precisam mais do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal. Basta apresentar número do passaporte e data de nascimento para obter a carteira, agilizando o processo e aumentando a adesão entre estrangeiros.
Para os pescadores brasileiros, a mudança também trouxe facilidades. Não é mais necessário se cadastrar no Portal SIGA; o acesso se dá apenas com número do CPF e data de nascimento. O documento é obrigatório para maiores de 18 anos, com validade de 1 ano, e garante que os cidadãos possam pescar legalmente em Mato Grosso.
Menores de 18 anos podem emitir a carteira opcionalmente, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados, o documento é gratuito e válido por cinco anos, oferecendo mais comodidade para grupos específicos da população.
A emissão pode ser feita diretamente pelo site da Sema (www.sema.mt.gov.br), na aba de serviços, por meio do atalho “Carteira de Pesca Amadora”. O portal permite cadastrar uma nova carteira, gerar a guia de arrecadação e consultar ou imprimir o documento quantas vezes for necessário, usando a opção “minhas carteiras”. Além disso, carteiras emitidas pelo Governo Federal também são válidas em Mato Grosso, ampliando as alternativas de acesso.
O aumento nas emissões reflete o esforço da Sema em simplificar processos e facilitar a regularização da pesca amadora no estado. Pescadores interessados devem ficar atentos aos requisitos e prazos para garantir a validade do documento e evitar infrações durante a prática de pesca.
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