O que muda quando a escritura chega às mãos do morador? No Jardim Renascer, em Cuiabá, a resposta veio com a entrega gratuita de 115 títulos definitivos a famílias que aguardavam há anos pelo documento.
A solenidade foi realizada na noite de sexta-feira (23), no Centro Comunitário do bairro, e marcou mais uma etapa do programa de regularização fundiária em Mato Grosso. Com os novos documentos, moradores passaram a ter o imóvel registrado em cartório, garantindo segurança jurídica e o direito formal à propriedade.
Parceria entre poderes acelera regularização
A ação resulta de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o Instituto de Terras, com apoio de órgãos do sistema de Justiça e do município. O deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a regularização fundiária é uma prioridade desde o início de sua atuação parlamentar.
Segundo ele, mudanças nos procedimentos adotadas a partir de 2019 permitiram acelerar a emissão de escrituras já registradas, reduzindo custos e burocracias para as famílias beneficiadas.
Dignidade e segurança para as famílias
O presidente do instituto estadual de terras reforçou que a regularização dos imóveis vai além do documento formal. Para ele, a escritura representa cidadania, tranquilidade e a possibilidade de transmissão do patrimônio aos filhos.
Moradores também relataram a importância do momento. Para quem vive há anos no bairro, o título definitivo simboliza estabilidade e valorização do imóvel, além da certeza de que a moradia está legalmente protegida.
Programa segue até 100% do bairro
De acordo com a coordenação técnica da Assembleia Legislativa, o Jardim Renascer já soma 975 escrituras entregues. Ainda restam cerca de 20% das áreas para que a regularização fundiária seja concluída em todo o bairro.
- 975 títulos já entregues
- 115 escrituras nesta etapa
- Cerca de 20% das áreas ainda em processo
A iniciativa integra um programa estadual mais amplo, que beneficia bairros e municípios com foco na moradia regularizada e na segurança jurídica das comunidades.
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