Tribunal do Júri condena homem a 46 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Primavera do Leste

Um dos casos mais emblemáticos de violência contra a mulher registrados na região Sudeste do estado teve seu desfecho no Poder Judiciário. O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste, em Mato Grosso, condenou Marcos Eduardo Moura da Silva a uma pena total de 46 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele foi responsabilizado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, Stella Naianny Rodrigues Brito, duas lesões corporais em contexto de violência doméstica e tentativa de homicídio qualificado contra David Rodrigues Barthiman da Silva. O réu teve a prisão mantida e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O julgamento popular foi realizado no dia 16 de julho de 2026, e a acusação em plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Os jurados acataram integralmente a tese ministerial, reconhecendo a autoria, a materialidade e todas as qualificadoras dos crimes.

Histórico de perseguição e descumprimento de medidas protetivas

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Marcos Eduardo não aceitava o término do relacionamento amoroso de cerca de oito anos com Stella, encerrado em abril de 2025. A partir do rompimento, o réu passou a perseguir e agredir fisicamente a ex-companheira. Em um dos episódios, ele usou um capacete de motociclista para golpeá-la; em outra ocasião, invadiu o local de trabalho da vítima, onde desferiu tapas e puxões de cabelo.

Diante da escalada de agressões, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Stella. Contudo, os relatórios do MPMT comprovaram que as ordens judiciais de afastamento foram reiteradamente descumpridas pelo agressor.

Atentado à faca na porta de casa deixou duas pessoas gravemente feridas

A tentativa de feminicídio ocorreu na noite de 12 de abril de 2025. O acusado permaneceu de tocaia em frente à residência de Stella e, no momento em que ela chegava acompanhada, avançou sobre as vítimas utilizando uma faca. David foi atingido violentamente pelas costas, enquanto Stella sofreu perfurações graves no abdômen.

Ambas as vítimas sobreviveram graças ao rápido socorro médico prestado e às intervenções cirúrgicas de emergência a que foram submetidas no hospital regional.

Os principais termos da condenação proferida pelo Tribunal do Júri foram sintetizados no quadro abaixo:

Juíza fixa indenização e destaca agravantes em contexto familiar

Na dosimetria da pena, a juíza presidente do júri, Luciana Braga Simão Tomazetti, sublinhou a gravidade concreta da conduta do réu. A magistrada ressaltou que a tentativa de feminicídio foi cometida em evidente contexto de violência doméstica, com o agravante do descumprimento formal da medida protetiva de urgência, praticado contra a mãe de uma criança de pouca idade e na presença da avó da vítima.

Além da pena privativa de liberdade, a sentença fixou o valor mínimo de R$ 30 mil em indenização por danos morais para Stella e R$ 10 mil para David. Representantes do Ministério Público enfatizaram que a condenação severa estabelece um marco importante no combate ao feminicídio e à impunidade no estado. Para acompanhar julgamentos do Tribunal do Júri, decisões do MPMT e notícias de segurança, acesse o portal de notícias de Mato Grosso.

Reportagem baseada em sentenças condenatórias do Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste e denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).