O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, realizou nesta terça-feira (27) uma reunião estratégica com lideranças do Rotary Club, Lions Club e ADHONEP. O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, buscou transformar a relação entre o órgão e as entidades sem fins lucrativos, posicionando o Ministério Público não apenas como um fiscalizador, mas como um indutor de boas práticas e desenvolvimento institucional.
A iniciativa focou na necessidade de profissionalizar e ampliar o número de fundações privadas no estado. De acordo com o promotor, Mato Grosso possui uma pujança econômica que ainda não se reflete proporcionalmente na estrutura de seu terceiro setor.
O objetivo é incentivar que associações, que já realizam trabalhos sociais relevantes, evoluam para modelos jurídicos mais robustos, capazes de gerar receitas autossustentáveis e executar projetos de longo prazo com maior segurança jurídica e transparência.
Fundações como modelo de sustentabilidade
Durante o diálogo, foi desmistificada a ideia de que fundações devem ser estritamente assistencialistas. O modelo defendido pelo MPMT permite que essas instituições desenvolvam atividades econômicas próprias, desde que os resultados sejam integralmente revertidos para suas finalidades sociais, como educação, cultura e profissionalização.
-
Governança: Fomento a práticas transparentes de gestão.
-
Indução: O MP atua orientando a criação de novas entidades para suprir lacunas que o Estado não alcança.
-
Segurança Jurídica: Apoio técnico para que as organizações operem dentro das normas legais, facilitando o acesso a parcerias.
Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre). O sistema permite que entidades sem fins lucrativos cadastrem projetos voltados à defesa de direitos coletivos para acessar recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e outras fontes geridas pelo Ministério Público.
Representantes das entidades presentes, como o Rotary e o Lions, classificaram a aproximação como inédita e fundamental para tirar projetos do papel e ampliar o impacto social das suas ações.
O promotor Renee do Ó Souza reafirmou que este é apenas o primeiro de uma série de encontros que envolverão empresários e outras lideranças comunitárias.
A meta é criar uma cultura de investimento social estruturado em Mato Grosso, onde a sociedade civil organizada lidere a solução de desafios sociais complexos com o respaldo técnico e o velamento institucional do Ministério Público.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
