O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) marcou para o dia 7 de abril de 2026 uma audiência pública estratégica para debater o equilíbrio entre produção industrial e preservação ambiental. Sob o tema “Biomassa e Sustentabilidade”, o encontro focará no uso de vegetação nativa dentro dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS) por grandes consumidores de matéria-prima florestal no estado.
A audiência, organizada pela 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, será realizada em formato híbrido a partir das 14h. O debate presencial ocorrerá no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão simultânea via YouTube e Microsoft Teams, garantindo o acesso de interessados de todas as regiões de Mato Grosso.
O ponto central da discussão, presidida pelos promotores Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e Joelson de Campos Maciel, é a utilização de vegetação nativa oriunda de supressão autorizada para fins de biomassa. O Ministério Público busca colher subsídios técnicos e sociais para avaliar como essas aprovações impactam o meio ambiente natural e a sustentabilidade a longo prazo.
Entre os principais objetivos da audiência estão:
- Transparência: Discutir os critérios para a aprovação de PSS que dependem de vegetação nativa.
- Participação Social: Ouvir representantes do setor produtivo, agronegócio, instituições de ensino e organizações ambientais.
- Fiscalização: Reunir informações para fundamentar futuras ações do MPMT na defesa do patrimônio florestal.
A dinâmica do evento prevê exposições iniciais de órgãos estaduais e federais convidados, seguidas por um espaço aberto para manifestações do público. Todas as contribuições serão registradas em ata e a gravação ficará disponível no portal do MPMT após o encerramento.
Para quem deseja enviar documentos técnicos ou posicionamentos formais, o prazo se estende além do dia da audiência. As contribuições adicionais podem ser encaminhadas via Peticionamento Eletrônico até o dia 17 de abril de 2026, mencionando o procedimento Simp 044125-105/2025.
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