O Governo de Mato Grosso anunciou um aumento expressivo no cofinanciamento da assistência social destinado aos municípios. Os recursos anuais passarão de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões, representando uma ampliação superior a 188% nos investimentos voltados à proteção social em todo o estado.
A medida foi divulgada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e beneficiará os 142 municípios mato-grossenses. O objetivo é fortalecer a rede de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e ampliar a capacidade das prefeituras na execução de programas e serviços socioassistenciais.
Novo modelo amplia autonomia dos municípios
Uma das principais mudanças previstas é a transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social, permitindo que cada prefeitura tenha mais autonomia para administrar os investimentos conforme as necessidades locais.
Entre as novidades está a descentralização dos recursos destinados à aquisição de cestas de alimentos. Com o novo modelo, os próprios municípios poderão realizar as compras e organizar a distribuição, tornando o processo mais ágil e adequado à realidade de cada região.
Segundo a Setasc, a medida busca reduzir burocracias e acelerar o atendimento às famílias que dependem de apoio social.
Investimentos devem fortalecer serviços essenciais
O aumento dos recursos deverá impactar diretamente a estrutura de atendimento da assistência social nos municípios.
Os investimentos poderão ser aplicados em:
- Fortalecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Ampliação dos serviços dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS);
- Manutenção e melhoria de unidades de acolhimento;
- Contratação de profissionais para equipes técnicas;
- Capacitação e qualificação de servidores;
- Concessão de benefícios eventuais previstos na legislação.
Entre os benefícios que poderão receber reforço estão auxílios destinados a situações emergenciais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
Critérios técnicos definirão os repasses
De acordo com a Setasc-MT, a distribuição dos recursos seguirá critérios técnicos adotados nacionalmente pela política de assistência social.
Entre os fatores considerados estão:
- Número de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social;
- Porte populacional do município;
- Estrutura da rede socioassistencial existente;
- Demanda por serviços de proteção social.
O Cadastro Único é utilizado como principal instrumento para identificação de famílias de baixa renda e para direcionamento de programas sociais em todo o país.
Municípios terão aumento significativo nos valores
As projeções apresentadas pelo Governo do Estado indicam que diversas cidades receberão incrementos relevantes nos recursos.
Em Cuiabá, por exemplo, o repasse anual poderá passar de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões.
Já em Chapada dos Guimarães, os recursos devem aumentar de R$ 264 mil para cerca de R$ 720 mil por ano.
Segundo estimativas da Setasc, alguns municípios poderão registrar crescimento superior a 500% nos valores destinados à assistência social.
Fortalecimento da proteção social
Para o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação do cofinanciamento representa um passo importante para fortalecer a atuação municipal e garantir maior eficiência no atendimento às famílias que mais necessitam de apoio.
A expectativa é que o aumento dos investimentos contribua para ampliar a cobertura dos serviços e oferecer respostas mais rápidas às demandas sociais em todas as regiões de Mato Grosso.
Próximas etapas da proposta
Antes da implementação definitiva, o novo modelo de repasses será discutido com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância responsável pela articulação entre Estado e prefeituras na área da assistência social.
Após a pactuação e aprovação dos critérios, os novos valores poderão ser formalizados e incorporados ao planejamento municipal.
Com o reforço financeiro anunciado, Mato Grosso busca ampliar a capacidade da rede socioassistencial e fortalecer o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo maior alcance das políticas públicas em todo o estado.
Reportagem produzida com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT).
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
