A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou nesta segunda-feira (16), em sessão extraordinária, dois projetos de lei que garantem quase R$ 9 milhões em repasses ao Hospital São Lucas, destinados ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As propostas foram debatidas entre os vereadores e aprovadas com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços hospitalares prestados à população do município e de toda a região.
Os projetos autorizam um repasse de R$ 5.914.506,00 para a manutenção dos serviços de UTI e outro no valor de R$ 2,2 milhões, destinado ao pagamento de custos já executados pelo hospital referentes à ampliação de leitos.
Secretária explica cofinanciamento das UTIs
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Fernanda Heldt Ventura, os leitos de UTI do hospital funcionam desde 2016 com cofinanciamento entre o município e o governo estadual. O modelo prevê repasses mensais conforme a taxa de ocupação das unidades.
Segundo ela, em agosto do ano passado foram implantados mais 10 leitos de UTI, ampliando a capacidade de atendimento do hospital para a região. No entanto, esses novos leitos ainda não haviam recebido o repasse municipal referente ao custeio.
“Os cinco milhões e novecentos mil reais correspondem à renovação de um termo de fomento que já existia para os leitos de UTI. Antes era referente a 16 leitos e agora passa a contemplar os 26 leitos em funcionamento”, explicou a secretária.
Já o segundo projeto, de aproximadamente R$ 2,2 milhões, refere-se a uma ajuda de custeio pelos serviços já prestados pelo hospital desde a implantação dos novos leitos, entre agosto do ano passado e março deste ano.
Fernanda ressaltou que não se trata de um recurso extra para cobrir déficits, mas sim do pagamento por serviços que já estão sendo oferecidos à população. “É o custeio de um serviço que já está sendo prestado”, explica.
Hospital atende Lucas e região
O vereador Márcio Albieri destacou durante a sessão que o hospital é a principal estrutura de atendimento hospitalar da cidade e que a Prefeitura é atualmente a maior compradora de serviços da unidade.
Segundo ele, os recursos aprovados são fundamentais para manter o funcionamento da instituição e garantir atendimento à população.
“Não se faz saúde apenas com discurso. Saúde precisa de recursos. Sem dinheiro não se consegue manter um atendimento de qualidade”, afirmou.
O vereador também ressaltou que, além dos moradores de Lucas do Rio Verde, pacientes de municípios da região também acabam sendo atendidos na unidade, o que aumenta a demanda pelos serviços.
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Presidente destaca responsabilidade da Câmara
O presidente da Câmara, Airton Callai, afirmou que a votação ocorreu após reuniões de esclarecimento com a Secretaria de Saúde e destacou que os vereadores tiveram acesso às informações necessárias antes da decisão.
Segundo ele, um dos projetos também garante o pagamento retroativo referente aos 10 novos leitos de UTI implantados desde agosto, o que evita prejuízos ao hospital.
Callai ressaltou ainda que, sem a aprovação do aporte municipal, a cidade poderia enfrentar redução na oferta de leitos de terapia intensiva.
“Se o município não fizesse esse aporte, poderíamos ter dez leitos de UTI a menos em Lucas do Rio Verde. Estamos tratando de saúde, e isso exige responsabilidade”, afirmou.
A expectativa agora é que os repasses garantam a continuidade dos atendimentos hospitalares e a manutenção da estrutura de UTI, considerada essencial para o sistema de saúde do município e da região médio-norte de Mato Grosso.
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