A Justiça de Mato Grosso confirmou a condenação de Jessé de Arruda Santana a 39 anos e 4 meses de reclusão por duplo homicídio qualificado e roubo, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Nobres, nesta segunda-feira (13).
De acordo com a sentença, presidida pelo juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, o réu foi responsabilizado pelas mortes de Kauã Patrick Pires da Silva e Tiago Figueiredo da Silva, além de um roubo praticado logo após os homicídios.
Conforme apurado no processo, os crimes ocorreram após um grave acidente na rodovia MT-241, em Mato Grosso. Na colisão frontal entre um carro de passeio e uma caminhonete, Oesdras Marques Arruda Santana, irmão do réu, morreu no local. Outros ocupantes do veículo sobreviveram, assim como o motorista da caminhonete, que foi socorrido.
Segundo a decisão, pouco tempo após o acidente, o investigado chegou armado ao local e, em vez de prestar socorro, efetuou disparos contra os dois sobreviventes do carro, que morreram ainda na rodovia. Na sequência, ele subtraiu um veículo para garantir a fuga, configurando também o crime de roubo.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes, além das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas. As teses defensivas foram rejeitadas durante o julgamento.
Na dosimetria, o magistrado considerou a gravidade concreta dos fatos, a culpabilidade acentuada, a premeditação e o contexto de atuação vinculado a organização criminosa. Também destacou que as vítimas estavam em situação de total vulnerabilidade no momento da execução.
Não foram reconhecidas atenuantes ou causas de diminuição de pena. O réu permanecerá em cumprimento de pena conforme determinação judicial, cabendo eventuais recursos às instâncias superiores.
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