Mato Grosso tem 430.479 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 11,8% da população, segundo o Censo Demográfico de 2022. Neste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alerta para os desafios enfrentados por essa parcela crescente da população, que incluem a escassez de equipamentos de acolhimento e dificuldades de acesso à saúde, segurança, afeto e convivência social. A ausência dessas condições pode contribuir para o isolamento, a depressão e a perda de autonomia.
Os dados também mostram que houve uma mudança significativa na estrutura etária do estado e que o índice de envelhecimento, que corresponde ao número de pessoas com 60 anos ou mais para cada grupo de 100 crianças de até 14 anos, passou de 30,7, em 2010, para 51,9, em 2022. No mesmo período, a idade mediana da população mato-grossense subiu de 27 para 32 anos. Em outras palavras, em 2022, Mato Grosso tinha quase 52 pessoas idosas para cada 100 crianças.
A defensora pública Elianeth Nazário, que coordena o Núcleo de Mediacao e Conciliação, integra o Conselho Estadual da Pessoa Idosa e a Rede Nacional de Amparo à Pessoa Idosa (Renadi/MT), afirma que o aumento da longevidade e da população idosa de Mato Grosso torna mais urgente a necessidade das famílias e do Estado se prepararem para criar uma rede efetiva de cuidados para essa população.
“Estamos envelhecendo e as famílias e o serviço público não estão preparados para isso. Uma das principais dificuldades da pessoa idosa em Mato Grosso é a falta de acesso a equipamentos e serviços mínimos. Em Cuiabá, por exemplo, não há uma instituição pública de longa permanência para idosos (ILPI). A instituição mais conhecida recebe recursos públicos e contribuições dos próprios residentes, mas não consegue atender a demanda. Há uma fila com mais de 80 pessoas à espera de uma vaga. Enquanto aguardam, em que condições essas pessoas estão sobrevivendo? Muitas ficam expostas a situações de negligência e abandono, seja na saúde, na moradia, no aspecto material, psicológico e afetivo”, afirma.
O Abrigo Bom Jesus, única instituição filantrópica de longa permanência de Cuiabá, mantém parceria com o poder público e informa que atende cerca de 90 pessoas idosas. Embora a estrutura física permita acolher um número maior de pessoas, a entidade diz ter limitações financeiras e de pessoal para ampliar as vagas.
Violência
Elianeth explica que, pelos atendimentos realizados pela Defensoria, pela atuação integrada com a Renadi/MT e o Conselho Estadual, ela consegue identificar diferentes formas de violência praticadas contra a pessoa idosa. Além de agressões físicas, elas estão expostas à negligência, omissão, violência psicológica, abandono e isolamento.
“O abandono afetivo inverso, aquele em que os pais são deixados de lado pelos filhos, é um tipo de violência. Quando os filhos deixam de visitar, de dar assistência psicológica ou cerceiam o direito de convivência do idoso dizendo, por exemplo, que ele não consegue conversar porque escuta mal, isso gera isolamento. Às vezes, esse isolamento é tão evidente que os filhos levam os pais para morar consigo, mas os deixam nos fundos da casa, numa edícula, afastados da convivência. A partir daí podem surgir quadros de depressão e até situações que contribuem para a perda de habilidades físicas e cognitivas”, explica.
Elianeth relata que essas informações chegam até a Defensoria de diversas formas. Além de diretamente, trazidas pelos idosos ou familiares, os casos são encaminhamentos pelos serviços de assistência social, unidades de saúde, forças de segurança e demais integrantes da rede de proteção. “A Renadi reúne instituições de diferentes áreas com o objetivo de articular o atendimento e a proteção desse público”, explica.
Mediação
Uma das frentes de atuação da DPEMT é a mediação entre a pessoa idosa e seus familiares. Nesse trabalho, a defensora explica que ouve a pessoa idosa, identifica os desejos e interesses dela e garante que a autonomia está preservada. Depois, ouve os familiares e estabelece responsabilidades, por meio de consenso, entre os integrantes. Essas responsabilidades estão relacionadas a todos os aspectos da vida da pessoa idosa.
“Percebemos que, a cada ano, aumenta o número de pedido das famílias de Cuiabá para que a Defensoria auxilie na solução de conflitos sobre a divisão de responsabilidades nos cuidados com a pessoa idosa. Em 2023 foram realizadas 33 mediações. O número subiu para 48 em 2024 e para 61 em 2025. E, somente entre janeiro e setembro de 2026, já foram contabilizadas 66 mediações. Desde então foram 208 mediações de cuidados com pessoas idosas feitas por nós”, informa.
A defensora explica que nessas audiências são definidas responsabilidades que vão desde quem cuidará da alimentação, da saúde, do acompanhamento médico, quem proverá a moradia e a convivência da pessoa idosa com integrantes da família e da comunidade. “Buscamos construir soluções nas quais a qualidade de vida do idoso seja o foco. Essa é uma parte da solução do problema e feita junto com a família. Depois das sessões de mediação, orientamos os familiares e expedimos ofícios ou requisições para que a pessoa idosa seja atendida no Centro de Convivência de Idosos (CCI) mais próximo de sua casa. Queremos que ela tenha acesso ao lazer, à cultura, às atividades manuais e físicas e, principalmente, oportunidades de convivência e de fortalecimento dos vínculos sociais”, concluiu.
Quando procurar a Defensoria
A DPEMT pode ser procurada sempre que houver vulnerabilidade ou violação de direitos da pessoa idosa. Entre as situações atendidas estão dificuldades para obter medicamentos, consultas, exames e tratamentos, além de casos de abandono ou negligência. Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), a instituição pode analisar a situação e, quando a atribuição for federal, orientar o cidadão a procurar a Defensoria Pública da União.
A atuação também alcança questões relacionadas à moradia, integridade física e mental, conflitos familiares, abusos financeiros e outras situações jurídicas enfrentadas por quem não possui condições de contratar advogado. Conforme o caso, a Defensoria pode prestar orientação, buscar uma solução extrajudicial, articular a rede de proteção ou adotar medidas judiciais.
Pessoas idosas têm atendimento prioritário. A DPEMT pode ser procurada presencialmente nos Núcleos da Defensoria, pelo WhatsApp (65) 99963-4454 ou pelo aplicativo Defensoria Pública MT Cidadão. Fora do horário regular, situações urgentes podem ser encaminhadas ao plantão da instituição. (com Assessoria)
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