O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, alertou nesta sexta-feira (24) sobre os desafios que a Reforma Tributária trará para os estados com perfil produtor. Durante palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá, o gestor explicou que a principal mudança será a migração do modelo de arrecadação da origem (onde se produz) para o destino (onde se consome).
Para Mato Grosso, gigante na exportação de commodities e produtos industrializados, o novo sistema exigirá um planejamento fiscal rigoroso para garantir que o desenvolvimento regional não seja prejudicado durante a transição, que deve ser concluída em 2033.
Crescimento recorde sem aumento de impostos
Um dos pontos de destaque na apresentação foi o desempenho fiscal do estado nos últimos cinco anos. Pimenta afirmou que Mato Grosso conseguiu dobrar sua arrecadação entre 2019 e 2024 sem elevar a alíquota geral do ICMS, que permaneceu em 17%.
Enquanto a média nacional de crescimento das receitas foi de 60%, Mato Grosso registrou um salto de 104% no período. Esse equilíbrio financeiro tem sido o combustível para investimentos pesados em logística, saúde e segurança pública em todas as regiões do estado.
Industrialização e Etanol de Milho
O secretário reforçou que a estratégia para enfrentar a Reforma Tributária passa pela verticalização da produção. Atualmente, o estado lidera a produção nacional de etanol de milho e possui uma cadeia industrial em expansão, que inclui:
- 18 plantas de etanol em plena atividade;
- Consolidação de frigoríficos exportadores e usinas de biodiesel;
- Fortalecimento das algodoeiras, agregando valor à fibra produzida no campo.
O calendário da transição a partir de 2026
A partir de 2026, as empresas mato-grossenses já começarão a sentir os efeitos práticos da mudança com o início da fase operacional da CBS (federal) e do IBS (estadual/municipal). A substituição total dos tributos atuais (ICMS e ISS) ocorrerá de forma escalonada.
“O equilíbrio das contas públicas é o que nos permite ampliar investimentos sociais. A transição da reforma será um período de adaptação tecnológica e revisão de políticas de incentivo para manter Mato Grosso competitivo”, pontuou o secretário.
A reportagem do CenárioMT segue acompanhando os impactos da economia no seu bolso. Você acredita que a cobrança do imposto no local de consumo pode encarecer os produtos em Mato Grosso? Deixe sua opinião nos comentários.
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