O Procon Municipal de Cuiabá confirmou a autuação de dois postos de combustíveis na capital durante fiscalização realizada na sexta-feira (27), no âmbito da Operação VEM Diesel, que apura possíveis aumentos injustificados nos preços.
A ação integra uma força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos Procons estaduais e municipais. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir transparência na formação dos preços.
Em Mato Grosso, a fiscalização em Cuiabá identificou aumento médio de cerca de R$ 0,20 nos valores da gasolina comum e do diesel em dois estabelecimentos. De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, os reajustes não apresentaram justificativa compatível com os custos de aquisição dos combustíveis.
Conforme apurado pelo órgão, a operação reforça medidas já adotadas na capital. No dia 19, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis da cidade para que apresentassem explicações formais sobre reajustes recentes, após denúncias de aumentos aplicados antes mesmo da compra de novos estoques com preços elevados.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, aumentos sem justa causa são considerados irregulares. A fiscalização deve continuar nas próximas semanas, com novas diligências e análise de documentos como notas fiscais e histórico de preços. A orientação oficial é para que consumidores registrem denúncias em caso de suspeita de abuso.
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