Em quatro meses de vigência, a Prefeitura de Cuiabá já destinou R$ 243.935,80 em pagamentos pelo Auxílio Nova Maternidade.
A política pública inédita no país garantiu a manutenção da renda integral para 235 servidoras municipais efetivas, comissionadas e contratadas afastadas por gestação, parto, puerpério ou adoção.
Criado na gestão do prefeito Abilio Brunini por meio de lei complementar aprovada pela Câmara Municipal, o benefício corrige uma distorção histórica ao indenizar gratificações, adicionais, o Prêmio Saúde e verbas indenizatórias que antes eram cortados durante a licença.
Balanço dos atendimentos (Março a Junho de 2026):
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Março: 61 servidoras beneficiadas
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Abril: 54 servidoras beneficiadas
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Maio: 53 servidoras beneficiadas
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Junho: 67 servidoras beneficiadas
“A maternidade não pode representar punição financeira para a mulher. O auxílio garante previsibilidade e proteção no momento em que as famílias mais precisam”, destacou o prefeito Abilio Brunini.
Cálculo e proteção à saúde
O valor do benefício é calculado pela média das vantagens recebidas nos 12 meses anteriores ao afastamento. A legislação também assegura que servidoras gestantes sejam afastadas imediatamente de locais insalubres de trabalho, sem qualquer perda salarial. Por ter natureza indenizatória, o repasse não sofre descontos de impostos no valor líquido.
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