A Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, localizada na Agrovila Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger, está no centro de um ambicioso projeto que pretende transformar um espaço atualmente subutilizado em um polo produtivo de alimentos para a Baixada Cuiabana, aliado a um modelo inovador de ressocialização baseado no trabalho e na qualificação profissional.
A proposta foi discutida in loco nesta terça-feira (16) durante uma visita técnica que reuniu o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira; o supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, desembargador Orlando Perri; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo; e o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, entre outras autoridades.
O consenso entre os participantes é que a unidade, que possui uma área de aproximadamente 700 hectares, tem um potencial produtivo enorme e ainda não explorado. “A ideia é transformar essa colônia em um grande centro de produção de peixe, hortifrúti, grãos, banana e tudo aquilo que o mercado consome, mas que hoje é trazido de fora”, defendeu Sérgio Ricardo. Ele criticou a falta de projetos estruturados como um limitador histórico do desenvolvimento da região. “Tem muita gente com vontade de produzir, mas não produz nada por falta de projetos.”
Trabalho como eixo da reinserção social
Para o Poder Judiciário, o foco está na ressocialização efetiva. “Isso aqui oferece amplas condições para um projeto que implante, de vez, a reinserção do reeducando na sociedade. Dentro dessa forma de reeducação está o resgate da dignidade humana”, afirmou o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira. O modelo prevê que o apenado trabalhe, reduza sua pena pelo trabalho e, ao mesmo tempo, aprenda uma profissão.
O desembargador Orlando Perri reforçou a visão da colônia como um “grande laboratório” para um programa de ressocialização penal. “Vamos formar um grupo de trabalho para que, a partir de janeiro, possamos sentar e definir esses projetos, já com um esboço do que pretendemos implantar”, declarou.
Parcerias para estruturar a produção
Atualmente, a colônia abriga 19 reeducandos – com capacidade para 40 – e já desenvolve atividades como cultivo de mandioca, aquaponia, piscicultura e produção de mudas nativas. O diretor da unidade, Jorge Fontes, destacou que o objetivo é que o interno “saia com dignidade, qualificação, cursos e uma profissão”, e que parcerias são fundamentais para isso.
O setor produtivo manifestou apoio. O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, afirmou que a entidade, que já tem um eixo social e parceria com o Judiciário, pode ajudar a formatar o projeto. “Acreditamos que, dentro de um projeto bem estruturado, a Aprosoja pode apoiar”, disse.
Hugo Garcia, presidente da Aprofir (Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes), enxerga na unidade um potencial “berçário de mudas” para abastecer pequenos produtores da região com frutíferas e hortaliças de alto valor agregado, reduzindo a dependência de alimentos de outras praças.
Integração no desenvolvimento da Baixada Cuiabana
A iniciativa se insere em um movimento mais amplo pelo desenvolvimento integrado da Baixada Cuiabana, uma causa historicamente defendida pelo presidente do TCE-MT. “A solução para quem vive na Baixada Cuiabana é o desenvolvimento da própria Baixada Cuiabana. A ideia é juntarmos tudo o que é possível para agregar e fazer essa região produzir”, concluiu Sérgio Ricardo.
O próximo passo, conforme acordado, é a formação de um grupo de trabalho multidisciplinar, com representantes das instituições envolvidas, para estruturar, a partir de janeiro, um projeto executivo que transforme a Colônia Agrícola de Palmeiras em uma referência na produção de alimentos e na reinserção social pelo trabalho.
