A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que a licitação para a construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi considerada fracassada após não haver empresa habilitada para executar a obra.
De acordo com a pasta, o Consórcio TB-ETEL, único participante do certame, foi inabilitado pela Comissão de Licitação da Sinfra-MT por não cumprir requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital. Entre os pontos apontados está o índice de Liquidez Geral abaixo do exigido.
Conforme apurado pela comissão responsável pelo processo, o consórcio apresentou recursos administrativos tentando reverter a decisão. No entanto, o entendimento foi mantido e acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado, que avaliou que o edital continha critérios objetivos e que a administração pública deve seguir rigorosamente as regras estabelecidas.
Com isso, a licitação foi declarada fracassada, já que não houve empresa habilitada para executar as intervenções previstas na rodovia em Mato Grosso. As informações do processo e da decisão administrativa estão disponíveis no portal oficial da Sinfra-MT.
A secretaria informou ainda que realizará uma revisão dos dados do anteprojeto antes da publicação de um novo edital para contratação da obra. O próximo certame deverá ser divulgado no site oficial da Sinfra-MT e também no Diário Oficial do Estado.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
